Legislação
Despacho Normativo nº 5/2020
Perguntas frequentes (FAQs)
Aviso de Abertura - Matrículas
Informação - Lista de Estabelecimentos
Aviso de Abertura - Renovação de matrícula Pré-escolar
Aviso de Abertura - Renovações de matrícula 1º CEB
Aviso de Abertura - Renovação de matrícula 5º Ano
Aviso de Abertura - Renovações de matrícula 6º, 7º 8º e 9º anos
Aviso de Abertura - Renovação de matrícula 10 º ano
Requerimento Transporte Escolar
Inscrição em EMR e Opção de Saída (2º e 3º CEB
Declaração de Consentimento de Dados Pessoais
Documentos Educação Pré-Escolar
Documentos Ensino Básico
Inscrição em AEC e em Educação Moral e Religiosa (EMR)
Refeição e Prolongamento de horário do município (Pré-escolar)
Refeição e Auxílios Económicos do município (1º CEB)