Legislação
                Despacho Normativo nº 5/2020
                Perguntas frequentes (FAQs)

         
Aviso de Abertura - Matrículas

Informação - Lista de Estabelecimentos

Aviso de Abertura - Renovação de matrícula Pré-escolar

Aviso de Abertura - Renovações de matrícula 1º CEB

Aviso de Abertura - Renovação de matrícula 5º Ano

Aviso de Abertura - Renovações de matrícula 6º, 7º 8º e 9º anos

Aviso de Abertura - Renovação de matrícula 10 º ano

Requerimento Transporte Escolar

Inscrição em EMR e Opção de Saída (2º e 3º CEB

Declaração de Consentimento de Dados Pessoais

Documentos Educação Pré-Escolar
 
Documentos Ensino Básico

Inscrição em AEC e em Educação Moral e Religiosa (EMR)

Refeição e Prolongamento de horário do município (Pré-escolar)

Refeição e Auxílios Económicos do município (1º CEB)